sexta-feira, 31 de agosto de 2007

Raízes do Federalismo Brasileiro

A organizaçäo do Brasil durante o chamado período colonial, também denominado por alguns autores como "tempos de El-Rei", teve, em muitos aspectos, grande semelhança com o feudalismo europeu, sempre considerando-se, evidentemente, a originalidade brasileira.

Graças a estudos sérios e à divulgaçäo de novas pesquisas históricas, hoje podemos ter acesso a verdadeiros tesouros desses três primeiros séculos da nossa Pátria, em que floresceu e predominou a autonomia local, a autonomia dos municípios, com suas liberdades específicas e sua sadia organizaçäo aristocrática.

Salienta o Professor Charles Mozaré que "a autoridade municipal, no período em que na França reinava a centralização de Luís XIV, mantinha no conjunto do Brasil um sistema estritamente feudal". E acrescenta que a vida política municipal no Brasil aparece "com uma originalidade muito forte que a distingue absolutamente da vida política municipal dos países da Europa no mesmo período". (1)


Nesse sentido, o Príncipe D. Luiz de Orleans e Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil, elucida que "de fato, pouquíssima gente sabe hoje que naqueles tempos de El-Rei houve no Brasil uma vida orgânica pujante; que na administração municipal, e até no exercício das profissões mais modestas, houve uma liberdade e uma autonomia incomparavelmente maiores do que em nossos tempos, nos quais tanto se fala em democracia. Mesmo quando a infeliz tendência ao absolutismo régio, mais acentuada a partir do século XVII, foi em considerável medida corroendo essa liberdade e essa autonomia, elas existiram em grau muito maior do que se pode imaginar." (2)

Pode-se dizer que, de certa forma, o Rei D. João III foi um precursor de nossa Independência. Em 1534, ele instituiu as capitanias hereditárias com uma tão larga margem de autonomia que Varnhagen chegou a afirmar que ele concedia independência ao Brasil antes mesmo de colonizá-lo. E as Câmaras Municipais, instituições transplantadas naturalmente de Portugal para o Brasil, gozaram aqui, como lá, de uma autonomia muito extensa, difícil de conceber em nossos dias atuais.

O municipalismo que herdamos de Portugal - onde a influência do absolutismo avançava para o centralismo estatal - em boa parte se formou consuetudinariamente nas capitanias.

É importante lembrar que, apesar do fortalecimento do poder central em Portugal, o sistema de capitanias hereditárias permaneceu vigente no Brasil durante 225 anos. Isto quer dizer que, mesmo com a implantação do Governo Geral, em 1548, e mesmo durante a União Ibérica, de 1580 a 1640, esse sistema permaneceu em funcionamento e somente seria extinto em 1759 pelo Marques de Pombal.

Os titulares do poder municipal o exerceram no Brasil com uma altivez que se vislumbrava até o século XVIII. Com o surgimento do Estado Moderno, sacrificamos a autonomia municipal aos modismos revolucionários, e hoje, do sólido e belíssimo municipalismo brasileiro não nos resta muito mais do que o epitáfio, inscrito entre os artigos da Constituição.

A onipotência dos poderes dos reis e nobres no passado, hoje parecem pequenos diante do nosso atual "Leviatã". Em sua atraçäo devoradora e centralista o Estado absorve tudo e sepulta no mesmo abismo, no mesmo nada, a legitima autonomia dos municípios que é consumida pela força centrípeta do capitalismo de Estado. Liberdade e autonomia são teóricas no atual ordenamento.

(1) Les trois Ages du Brésil – Essai de Politique, Librairie Armand Colin, Paris, 1954, pg. 65.
(2) Prefácio de "O Brasil nos Tempos de El-Rei", Homero Barradas, Artpress, 2002.


http://tamazato.blogspot.com

terça-feira, 28 de agosto de 2007

leitor da excelente opiniao sobre os mensaleiros

Muitos brasileiros estäo confiantes no STF, pessoalmente eu vejo com uma luz de esperança no fim desse túnel que percorremos desde o Impeachment.
Boa semana a todos!
Jean



odair silva [sao paulo]
Senhores! O STF deu mostras a Sociedade de sua independencia. Caberá a nós eleitores, nos mostrarmos independentes nas futuras eleições. Muitos dos que foram condenados agora, foram absolvidos por nós nas ultimas eleições. Pena é que na lista de candidatos vamos encontrar alguns bons e muitos ruins, estes ultimos com facilidade de prometer camisa de futebol, bola, troféu, churrascada e os incautos não imaginam que passadas as eleições tudo acaba, e o seu voto foi trocado por porcaria. Não imaginam que aquele que foi eleito tem compromisso com a votação da CPMF que era destinada a saúde e hoje cobre rombos de juros com dividas para pagar obras contratadas e não realizadas. O STF fez a sua parte, nós precisamos fazer a nossa!!!!

http://forum.politica.blog.uol.com.br/arch2007-08-26_2007-09-01.html

quarta-feira, 8 de agosto de 2007

Fora LULA

Ao comentar as fotos, recebi do meu amigo Sepúlveda o seguinte email:



Caro Jean
É uma vergonha o que a imprensa está fazendo no que diz respeito à passeata da Grande Vaia na Paulista. Tenho muita experiência em manifestações. Esta na Av. Paulista tinha pelo menos o dobro das pessoas que estavam em Congonhas se manifestando, no Domingo anterior. Seriam pois, por esse cálculo, 13.000, já que os jornais naquela ocasião falaram de 6.500. Falar de 500 pessoas é um acinte.
Fiquei parado numa esquina, onde a passeata dobrava, e permaneci ali pelo menos 15 minutos. E o Sr. Miguel Vidigal também se colocou parado num local e fez uma contagem das pessoas (evidentemente com alguma margem de erro). Segundo o cálculo dele havia de 17.000 20.000 pessoas. O jornal OESP falou de 10.000 pessoas. Eu, da minha parte lhe digo, que o cálculo idôneo é de 15.000 a 20.000 pessoas.
Espero que você possa espalhar esse dado.
Um forte abraço
Sepúlveda




O amigo federalista Roberto Tonin publicou as fotos, veja
http://picasaweb.google.com/toninfederalista/ManifestaOForaLulla02

Acredito que essas manifestaçöes peguem força de agora em diante, a próxima será no dia 7 de setembro, Independência.