quarta-feira, 13 de maio de 2009

Abolição e federalismo imperial

História

O ato histórico da libertação dos escravos no Brasil completa 121 anos hoje, mas em Taubaté a medida já fez aniversário no dia 4 de março, quando o município decretou a abolição. Uma das primeiras cidades do país a aderir ao movimento, Taubaté instituiu a abolição 69 dias antes que o anúncio oficial fosse decretado em todo território brasileiro. A determinação oficial para que se considerasse livre toda a população de Taubaté veio no dia 4 de março de 1888, ano em que a decisão foi tomada em nível nacional. No Brasil, a abolição foi oficializada no dia 13 de maio. Para regulamentar a abolição em Taubaté, a medida foi formalizada nas atas da Câmara e comemorada com a presença de autoridades e celebrações religiosas. Taubaté abrigou o maior número de escravos durante o período de auge na produção cafeeira, no final da primeira metade do século 19. Os trabalhadores de origem africana e descendentes eram forçados a atuar nas plantações e cultivo do produto. Os registros históricos da cidade contabilizam, no ano de 1872, mais de 4.000 escravos no município, para uma população "livre" de pouco mais de 16 mil pessoas. Quando a emancipação veio oficialmente, a Coletoria da cidade, ou seja, um dos órgãos da administração municipal, 484 escravos --2.174 já tinham sido libertos

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Embora fosse um estado unitário, a autonomia dos municípios durante o Império foi muito grande. Herança do período colonial, onde surgiu as raízes do federalismo brasileiro e que, infelizmente dado ao processo republicano, especialmente getulista, acabou com a força dos municípios.

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