Cargos, dinheiro e impostos.

Cargos, dinheiro e impostos.

Jean Alex Tamazato*


Conversando no dia-a-dia, noto que muitas pessoas ficam surpresas ao saberem que o Brasil já teve um autentico regime parlamentarista, com senso de moral e ética no trato da coisa pública. Nossa “res publica” de fato era muito mais republicana do que apresenta hoje, com o nosso governo eleito e que muitos consideram uma consolidação da democracia republicana.

Ao saber do aumento de 90,7% aos nossos parlamentares, que agora recebem até mais que os parlamentares britânicos e alemães, comecei a refletir reverendo alguns recortes e livros. Encontrei muita coisa interessante, que passo a transcrever.

Num folheto do movimento monárquico lê-se: O menor salário do Império equivalia a cinco salários mínimos de 1990, e a diferença entre o menor e maior era de apenas doze vezes. O salário de uma professora equivalia no Império a 60 gramas de ouro.

Esse equilíbrio foi gradativamente sendo abalado. É comum ouvir os amigos dizendo que o que nossos avós fizeram, hoje não fariam. É uma realidade que bate em nossa frente: qual expectativa de ganho hoje de um médico ou advogado recém formado?

Cursei direito alguns anos, encontro com meus amigos formados, e a realidade é dura. Certamente o leitor também conhece o que descrevo.


Relendo a coletânea “Revivendo o Brasil Império” (Leopoldo Bibiano Xavier, Artpress, São Paulo 1991), selecionei alguns trechos, os subtítulos são de minha autoria.


Recusa de ministério

Joaquim Manuel de Macedo, o célebre romancista autor de A Moreninha, era deputado e professor das princesas, filhas de D. Pedro II. O Conselheiro Francisco José Furtado, organizador do Gabinete de agosto de 1864, o convidou para a pasta de Estrangeiros.
Recusado o convite, mandou o Imperador chamá-lo à sua presença, e indagou o motivo da recusa, tendo em vista que ele possuía tantas qualidades para ser um bom ministro. E a resposta:
- Admita-se que eu tenha as qualidades que Vossa Majestade me atribui. Mas eu não sou rico, e a riqueza é um requisito indispensável a um ministro que queira ser independente. E eu não quero sair do Ministério endividado ou ladrão! (Humberto de Campos – O Brasil Anedótico – W. M. Jackson, Rio de Janeiro, 1951, 326 p.)


Sobre novos impostos
O Visconde de Outro Preto, na gestão do Ministério da Fazenda em 1879, emitia as seguintes idéias:
- Ter em vista principalmente a economia, porque, enquanto se puder reduzir a despesa, não há direito de criar novos impostos. Do crédito, somente se deve usar para despesas produtivas, para as que aumentem e desenvolvam as fontes de receita. (Conde Afonso Celso – O Visconde de Outro Preto – Globo, Porto Alegre, 1935, 438 p.)


Sobre o dinheiro público


O Governo Provisório, constituído após a proclamação da República, aprovou para as despesas da Família Imperial no exílio uma verba de 5.000 contos de réis, suficiente para comprar, na época, 4,5 toneladas de ouro. Logo que lhe foi possível, o Imperador enviou ao seu procurador no Brasil esta recusa categórica:
Tendo tido conhecimento, no momento da partida para a Europa, do decreto pelo qual é concedido à Família Imperial, de uma só vez, a quantia de cinco mil contos, mando que declare que não receberei, bem como minha família, senão as dotações e mais vantagens a que temos direito pelas leis, tratados e compromissos existentes; e, portanto, se tiver recebido aquela quantia, deverá restituí-la sem perda de tempo. Recomendo outrossim que, cingindo-se aos termos desta comunicação, dirija ofício, que fará imediatamente publicar, e do qual me remeterá cópia. (Heitor Lira – História de Dom Pedro II – EDUSP/Itatiaia SP, 1977, 3 vol.)
Sobre a oferta que lhe fizera o Governo Provisório, D. Pedro II comentou em Lisboa:
- Não sei com que autoridade esses senhores dispõem dos dinheiros públicos. (Rocha Martins – O Imperador do Brasil D. Pedro II – AOV, Porto, 1949, 248 p.)



* Jean Alex Tamazato
Empresário e defensor do parlamentarismo monárquico
Email: tamazato@gmail.com
http://tamazato.blogspot.com/