Militares atacam governo Lula e pedem investigação sobre suposto envolvimento com as Farc

Tema: FORO DE SÃO PAULO Entrevistado: Advogado e produtor rural, Dr. ANTONIO RIBAS PAIVA.Um programa de conteúdo jurídico, estabelendo o debate de questões da ártea do direito, que envolvem as notícias do cotidiano moderno, com opiniões de ilustres convidados, apresentados e entrevistados pelo advogado Luiz Riccetto Neto.Programa Jurídico News toda quarta-feira às 22h00 ao vivo no www.justtv.com.br Programa exibido dia 23/07/08

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07/08/2008 - 18h09
Militares atacam governo Lula e pedem investigação sobre suposto envolvimento com as Farc

Juliana Castro Do Rio de Janeiro

Em encontro realizado nesta quinta-feira no Clube Militar do Rio de Janeiro, militares da reserva criticaram o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, integrantes do governo, ministros e ex-ministros ao citar reportagem publicada pela revista colombiana "Cambio", que apontou o suposto envolvimento de políticos brasileiros ligados ao governo com as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).O encontro foi realizado para debater a Lei da Anistia e serviu de retaliação à tentativa do ministro da Justiça, Tarso Genro, de reabrir a discussão sobre a lei para punir agentes do Estado que cometeram crime de tortura no regime militar. Cerca de cem militares da reserva participaram do debate, entre eles Carlos Alberto Brilhante Ustra, coronel reformado do Exército, que comandou no início dos anos 70, o DOI-Codi de São Paulo, órgão de repressão do regime.

O tom de debate foi em defesa do regime militar. "Há nomes de terroristas que ensangüentaram nosso país, matando mais de cem pessoas. Em respeito à Lei da Anistia não vou citá-los. Muitos deles estão ocupando hoje cargos públicos", disse o general da reserva Sérgio de Avellar Coutinho. "O governo quer acusar de golpistas os militares de ontem, mas eles são os golpistas de hoje", afirmou Waldemar Zveiter, ex-ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que também estava no encontro.

Antonio José Ribas Paiva, coordenador da UND (União Nacionalista Democrática), pediu que o suposto envolvimento de integrantes e ex-integrantes do governo com as Farc seja investigado. Ele citou o atual chefe-de-gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, Celso Amorim, ministro das Relações Exteriores, José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência, e o ministro da secretaria especial de Direitos Humano, Paulo Vanucchi."Eles foram desmascarados pela imprensa internacional, que revelou que eles apóiam o narcotráfico e a guerrilha", disse Paiva. "Eles têm que ser alvos de investigações, pois são do governo federal e apóiam a narcoguerrilha", completou.ManifestaçãoEnquanto os militares se reuniam no quinto andar da sede do Clube Militar do Rio de Janeiro, um grupo de cerca de 30 manifestantes fez uma manifestação em frente ao prédio contra a tortura, exibindo mensagens de apoio ao ministro da Justiça.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/ultnot/2008/08/07/ult23u2589.jhtm

Filosofia da Política Judiciária - 2ª Edição

Gilberto Callado de Oliveira

"Sete séculos antes de Cristo, o profeta Miquéias afirmava que o bem consiste em praticar o direito, amar a misericórdia e caminhar humildemente com Deus (cf. Miq 6,8)". Já na era cristã, o apóstolo Paulo ensinou que antes da promulgação dos Dez Mandamentos Deus gravou uma outra lei no coração humano: a lei natural. Essa lei consiste na luz da inteligência infundida por Deus em nós. Graças a ela, conhecemos o que se deve cumprir e o que se deve evitar. Essa luz e essa lei, Deus a concedeu na criação (cf. S. Tomás de Aquino). Essas verdades fundamentam as reflexões desenvolvidas em Filosofia da Política Jurídica - reflexões que concluem, com Pio XII, que foi dada ao homem a liberdade pessoal, e a tutela dessa liberdade é o objetivo de toda ordenação jurídica mereoedora de tal nome.

"Possa esse trabalho do Dr. Gilberto Callado de Oliveira ajudar a todos que estiverem interessados em construir um mundo marcado pela prática do direito, da liberdade e da paz". (Dom Murilo S.R. Krieger, scj - Arcebispo de Florianópolis)

"A obra do Doutor Gilberto Callado de Oliveira atinge como um dardo certeiro o alvo traduzido no vácuo moral que, com perturbadora freqüência, tem contaminado o processo legislativo, permitindo o surgimento de leis imprestáveis - quando não contrapostas - à realização da verdadeira justiça" (José Galvani Alberton - Procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina)

"Esta segunda edição de Filosofia da Política Jurídica, da lavra do Professor Doutor Gilberto Callado de Oliveira, tem extraordinária importância para os mestres e estudantes da área jurídica assim como da filosófica." Tal valor reside nos aspectos teórico e empírico. Aliás, é o que o autor demonstra já a partir do Capítulo 1 ("A pedra angular do estudo da política jurídica"). De fato, tal estudo prende-se basicamente a certos princípios que pressupõem a atividade racional dirigida à mera intelecção e também ao conhecimento da verdade, a fim de que a ação humana esteja em consonância com esta.

Inspira-se o brilhante e culto autor desta magnífica obra na concepção tomista do ser e no princípio da não-contradição. A ampla acolhida que obteve na primeira edição, certamente já consagrou Gilberto Callado de Oliveira como um dos maiores expoentes da Filosofia do Direito no Brasil" (João Alfredo Medeiros Vieira - da Academia Catarinense de Letras e da Academia Catarinense de Filosofia)

"Felicito-o, Dr. Gilberto, por esse encontro do real: os princípios mais notáveis de que seu livro trata, esses apreendeu-os na realidade das coisas. Não dependem da só vontade dos juristas, legislantes, administradores ou julgadores. Sua obra é de referência obrigatória. Já o é. O tempo só o confirmará (Ricardo Dip, Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo).


Edição: 2008 - 2ª edição - 208 páginasAltura: 21 cm - Largura: 14 cm - Profundidade: 1 cmAcabamento: BrochuraISBN: 978-85-60826-27-8

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