Raízes do Federalismo Brasileiro

A organizaçäo do Brasil durante o chamado período colonial, também denominado por alguns autores como "tempos de El-Rei", teve, em muitos aspectos, grande semelhança com o feudalismo europeu, sempre considerando-se, evidentemente, a originalidade brasileira.

Graças a estudos sérios e à divulgaçäo de novas pesquisas históricas, hoje podemos ter acesso a verdadeiros tesouros desses três primeiros séculos da nossa Pátria, em que floresceu e predominou a autonomia local, a autonomia dos municípios, com suas liberdades específicas e sua sadia organizaçäo aristocrática.

Salienta o Professor Charles Mozaré que "a autoridade municipal, no período em que na França reinava a centralização de Luís XIV, mantinha no conjunto do Brasil um sistema estritamente feudal". E acrescenta que a vida política municipal no Brasil aparece "com uma originalidade muito forte que a distingue absolutamente da vida política municipal dos países da Europa no mesmo período". (1)


Nesse sentido, o Príncipe D. Luiz de Orleans e Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil, elucida que "de fato, pouquíssima gente sabe hoje que naqueles tempos de El-Rei houve no Brasil uma vida orgânica pujante; que na administração municipal, e até no exercício das profissões mais modestas, houve uma liberdade e uma autonomia incomparavelmente maiores do que em nossos tempos, nos quais tanto se fala em democracia. Mesmo quando a infeliz tendência ao absolutismo régio, mais acentuada a partir do século XVII, foi em considerável medida corroendo essa liberdade e essa autonomia, elas existiram em grau muito maior do que se pode imaginar." (2)

Pode-se dizer que, de certa forma, o Rei D. João III foi um precursor de nossa Independência. Em 1534, ele instituiu as capitanias hereditárias com uma tão larga margem de autonomia que Varnhagen chegou a afirmar que ele concedia independência ao Brasil antes mesmo de colonizá-lo. E as Câmaras Municipais, instituições transplantadas naturalmente de Portugal para o Brasil, gozaram aqui, como lá, de uma autonomia muito extensa, difícil de conceber em nossos dias atuais.

O municipalismo que herdamos de Portugal - onde a influência do absolutismo avançava para o centralismo estatal - em boa parte se formou consuetudinariamente nas capitanias.

É importante lembrar que, apesar do fortalecimento do poder central em Portugal, o sistema de capitanias hereditárias permaneceu vigente no Brasil durante 225 anos. Isto quer dizer que, mesmo com a implantação do Governo Geral, em 1548, e mesmo durante a União Ibérica, de 1580 a 1640, esse sistema permaneceu em funcionamento e somente seria extinto em 1759 pelo Marques de Pombal.

Os titulares do poder municipal o exerceram no Brasil com uma altivez que se vislumbrava até o século XVIII. Com o surgimento do Estado Moderno, sacrificamos a autonomia municipal aos modismos revolucionários, e hoje, do sólido e belíssimo municipalismo brasileiro não nos resta muito mais do que o epitáfio, inscrito entre os artigos da Constituição.

A onipotência dos poderes dos reis e nobres no passado, hoje parecem pequenos diante do nosso atual "Leviatã". Em sua atraçäo devoradora e centralista o Estado absorve tudo e sepulta no mesmo abismo, no mesmo nada, a legitima autonomia dos municípios que é consumida pela força centrípeta do capitalismo de Estado. Liberdade e autonomia são teóricas no atual ordenamento.

(1) Les trois Ages du Brésil – Essai de Politique, Librairie Armand Colin, Paris, 1954, pg. 65.
(2) Prefácio de "O Brasil nos Tempos de El-Rei", Homero Barradas, Artpress, 2002.


http://tamazato.blogspot.com

leitor da excelente opiniao sobre os mensaleiros

Muitos brasileiros estäo confiantes no STF, pessoalmente eu vejo com uma luz de esperança no fim desse túnel que percorremos desde o Impeachment.
Boa semana a todos!
Jean



odair silva [sao paulo]
Senhores! O STF deu mostras a Sociedade de sua independencia. Caberá a nós eleitores, nos mostrarmos independentes nas futuras eleições. Muitos dos que foram condenados agora, foram absolvidos por nós nas ultimas eleições. Pena é que na lista de candidatos vamos encontrar alguns bons e muitos ruins, estes ultimos com facilidade de prometer camisa de futebol, bola, troféu, churrascada e os incautos não imaginam que passadas as eleições tudo acaba, e o seu voto foi trocado por porcaria. Não imaginam que aquele que foi eleito tem compromisso com a votação da CPMF que era destinada a saúde e hoje cobre rombos de juros com dividas para pagar obras contratadas e não realizadas. O STF fez a sua parte, nós precisamos fazer a nossa!!!!

http://forum.politica.blog.uol.com.br/arch2007-08-26_2007-09-01.html

Fora LULA

Ao comentar as fotos, recebi do meu amigo Sepúlveda o seguinte email:



Caro Jean
É uma vergonha o que a imprensa está fazendo no que diz respeito à passeata da Grande Vaia na Paulista. Tenho muita experiência em manifestações. Esta na Av. Paulista tinha pelo menos o dobro das pessoas que estavam em Congonhas se manifestando, no Domingo anterior. Seriam pois, por esse cálculo, 13.000, já que os jornais naquela ocasião falaram de 6.500. Falar de 500 pessoas é um acinte.
Fiquei parado numa esquina, onde a passeata dobrava, e permaneci ali pelo menos 15 minutos. E o Sr. Miguel Vidigal também se colocou parado num local e fez uma contagem das pessoas (evidentemente com alguma margem de erro). Segundo o cálculo dele havia de 17.000 20.000 pessoas. O jornal OESP falou de 10.000 pessoas. Eu, da minha parte lhe digo, que o cálculo idôneo é de 15.000 a 20.000 pessoas.
Espero que você possa espalhar esse dado.
Um forte abraço
Sepúlveda



O amigo federalista Roberto Tonin publicou as fotos, veja
http://picasaweb.google.com/toninfederalista/ManifestaOForaLulla02

Acredito que essas manifestaçöes peguem força de agora em diante, a próxima será no dia 7 de setembro, Independência.

Caro amigo,

É com especial apreço que lhe escrevo essa mensagem, de grande importância para os ideais que defendemos e, pedindo a sua máxima atenção, começarei expondo os motivos.

Em 1987 durante os debates da Constituição Federal nossa grande preocupação foi retirar a cláusula pétrea(1) que impedia os monarquistas de manifestarem sua opinião; em segundo lugar e não menos importante a realização do prometido plebiscito (2) sobre formas e sistemas de governo.

No período republicano até os comunistas tinham liberdade de defender um modelo de estado, enquanto que os monarquistas tiveram seus direitos políticos cassados, por quase 100 anos, até a promulgação da Constituição de 1988.

Com os direitos políticos readquiridos surgiu um impasse que eu mesmo sofri: a grande maioria dos partidos políticos tinha em seus manifestos e propostas voltadas para a República. No início dos anos 90 somente o PSDB defendia em seu manifesto o sistema parlamentarista.

Após 15 anos da realização do Plebiscito de 1993, a questão sobre a forma e sistema de governo ficou apagada dos debates partidários. Curiosamente, recentemente, surgiram vários partidos explicitamente republicanos, como os Partido da República e Partido Republicano Brasileiro.

Os Príncipes do Brasil, seguido dos grandes doutrinadores e líderes monárquicos, são contra qualquer partido monarquista. Mantém a Causa Monárquica supra-partidária, considerando o movimento monárquico como um fator de união para todos os brasileiros descontentes com o atual sistema republicano. Mas faz-se necessário uma ação direta e a nível eleitoral. Não podemos ficar omissos diante do tao lamentável cenário político que vivenciamos.

Comecei a pesquisar partidos que, em seus manifestos e programas, sejam neutros em relação a forma de governo. Encontrei alguns, mas o mais significativo foi o Partido Federalista.

O Partido Federalista têm propostas que permitem um governo monárquico e parlamentarista, pois o federalismo esta focado no modelo de gerência do estado. A democracia interna do partido já é aplicada na prática, no estatuto, e várias propostas tem tendência inovadoras e de bom senso.

Nos primeiros contatos com os líderes federalistas apresentei a questão monárquica que foi bem aceita. O Sr. Tomas Korontai, presidente da Executiva Nacional, não encontrou contradições entre monarquia e federalismo e disse aos amigos monarquistas presentes da possibilidade de um Plebiscito no projeto de Constituição Federalista. Com essa possibilidade, eu e vários amigos monarquistas aderimos também ao ideal federalista.



Demos início aos trabalhos na Causa Federalista em maio último, fizemos pequenas campanhas e divulgamos em caráter pessoal nos grupos monarquistas. Agora é chegada a hora de fazer algo amplo, rápido e organizado com foque para 2008. Durante os últimos 14 anos fiquei, com a maioria dos meus amigos, sendo um espectador da história; esta mais do que na hora de mudar, passar a ser protagonista da mudança!

Um outro fator importante, e que muito carece aos monarquistas e mesmo aos federalistas, é a vivência partidária. Alguns amigos que participaram efetivamente de partido político ou foram candidatos são unanimes em reconhecer que o aprendizado é constante e a experiência ganha é algo incalculável.

Agora é o momento ideal para aplicarmos o que o Dr. Willian James, filósofo de Harvard, disse ser a maior descoberta dos últimos anos: "Até bem pouco tempo atrás - disse ele - pensava-se que, para agir, você tinha antes que sentir. Hoje nós sabemos que o contrário também é verdadeiro: você começa a agir e a vontade aparece.”

Estou lhe encaminhando uma nota dos federalistas e alguns itens do estatuto do partido, estou certo que o amigo verá o diferencial desse partido diante dos demais.



Cordial abraço,

Jean Alex Tamazato


(1) Carta do Príncipe Dom Luiz aos Constituintes
(2)Art. 1 do Decreto N.1 de 15 de novembro de 1889

Para quem deseja mudança já em 2008.

Caros amigos, especialmente aos monarquistas.

Em minhas pesquisas descobri alguns partidos que aceitam os monarquistas declarados: Partido Federalista, PTC, PND e PSL. Os dois últimos eu näo tive contato direto, mas amigos dizem que há vários monarquistas filiados. Os demais partidos tem propostas dentro de um cenário republicano, muitos defendem explicitamente a forma republicana.

Apesar da liberdade dada aos monarquistas com a Constituçäo de 1988, após 103 anos de direitos políticos cassados, näo tivemos açäo partidária. O movimento limitou-se a uma frente monarquista que atuou brilhantemente no Plebiscito de 1993 e depois disso ficou como ONGs culturais. Como os Príncipes e grandes teoricos, eu também sou contra a criaçäo de partido monarquista, mas favorável na participaçäo em outros partidos.

Pouco säo os monarquistas que näo separam o ideal monárquico do atual sistema. A maioria quando entra num partido, joga conforme o cenário repúblicano e se faz a campanha da monarquia é algo muito tímido. Por isso insisti com o Sr. Thomas Korontai, Presidente do Partido Federalista, em saber se o partido garante o livre debate sobre forma e sistema de governo, como esta em vigor na atual Constituçäo Federal. O Sr. Korontai gentilmente respondeu todas as dúvidas e ainda mostrou-se simpático a realizaçäo de um novo plebiscito sobre o tema.

O que näo aceitarei, nem para meus amigos, é ficar mais 4 ou 6 anos como espectador da história ou atuando somente em ONGs culturais. Por isso desde abril iniciamos os trabalhos políticos com vista em 2008, nas eleiçöes municipais.

Recomendo sempre para visitarem os sites: wwww.federalista.org.br e www.if.org.br

Vamos fazer história, fazer nossa parte.

A notícia abaixo é animadora e comprova que estamos no caminho certo.

Partido Federalista e PND podem entrar ao Fundo Partidario.

Nacional
www.estadao.com.br/ultimas/nacional/noticias/2007/jun/07/238.htm

07 de junho de 2007 - 21:32
Brasil pode passar a contar com 30 partidos


TSE pode aprovar dois novos partidos, que serão incluídos no rateio do fundo


BRASÍLIA - Se forem aprovados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os dois novos pedidos de criação de partidos, o Brasil passará a contar com 30 legendas - atualmente, são 28.

A eventual aprovação da criação das duas novas siglas - Partido Federalista (PF) e Partido Nacionalista Democrático (PND) - significará a inclusão no rateio dos R$ 121 milhões do fundo partidário.

Também propiciará tempo de publicidade gratuita, em cadeia nacional de rádio e televisão, no horário nobre.

CHEGA DE BANDALHEIRA!

CHEGA DE BANDALHEIRA!


A causa primária de todos os problemas do Brasil - e de todos os brasileiros – além do horrendo espetáculo que se apresenta na Capital Federal, está excessiva centralização de poderes.

Sucedem-se as tentativas de impor mais ainda, grilhões sobre a Sociedade e sobre o indivíduo (você!) tais como a centralização do comando da cultura, comunicação, cinema e artes e até o jornalismo através de malfadados conselhos regulatórios e fiscalizadores, felizmente sem sucesso... por enquanto.

Muitas outras violências são cometidas por conta do Poder Central, contra estados, municípios, empresas e cidadãos, e seria uma longa lista para se apresentar aqui mas basta prestar atenção no dia a dia, para perceber o que poderia ser feito aqui na cidade, ou no estado e o que sobraria, de fato, para Brasília.

A sanha pela arrecadação, em especial o Governo Central, de cujos 40% do PIB - um descalabro! - fica com mais de 70%, deixando cada vez mais à míngua, estados e municípios, é garantida pela criação de leis e portarias, principalmente as voltadas a controles e cruzamento de dados de todo tipo, ampliando sobremaneira a burocracia que já é tida como a maior do Mundo. Junto com esta, nasceram e se desenvolvem livremente a corrupção, o clientelismo e a morosidade administrativa, atingindo também, o Judiciário. Os corporativismos criam laços de interdependência, excluindo, cada vez mais, a Sociedade Brasileira, que segue rumo à informalidade e à marginalidade. E com isso, comprometendo a própria liberdade individual!


Suprimida a causa, cessa o efeito!

A única solução racional e objetiva para a eliminação destes problemas e dos descalabros que tanto custam ao Povo, que tanto agridem a ética e os valores morais nacionais, é suprimir o centralismo do modelo de Estado Brasileiro, substituindo-o por uma Federação de verdade, através de uma nova Constituição aprovada em Referendo Nacional. Os federalistas propõe objetivamente, a autonomia tributária, legislativa, judiciária e administrativa para os estados brasileiros, quando então, deixarão estes, de ser meros departamentos federais. Os estados, na nova condição de federados, passarão a resolver seus próprios problemas e aproveitar suas potencialidades de acordo com suas próprias características, sem mais depender do Governo Federal. Este, deve se ater somente à Moeda, Defesa, Relações Externas e Corte Constitucional (STF). Se o Estado não atrapalhar e parar de extorquir as empresas e a Sociedade, o Brasil poderá crescer 10% ao ano! E o Congresso Nacional vai se ocupar somente de questões realmente de interesse nacional, acabando-se com a bandalheira parlamentar que envergonha e coloca em risco a própria democracia.


Podemos mudar, podemos ser uma Nação Federativa de verdade, e passar a prosperar livremente! Para isso, estamos fundando o Partido Federalista, com objetivo exclusivo de orientar politicamente, com sua força,
a transformação do Brasil em uma Grande Nação!
Conheça o projeto federalista. Visite ww.federalista.org.br ou me escreva em tamazato@gmail.com


Venha fazer uma nova História para o nosso País!
O maior castigo para aqueles que não se interessam por política é que serão governados pelos que se interessam”
Arnold Toynbee Historiador inglês -1889-1975)

“O federalismo é o único modelo que harmoniza todos os interesses sem prejuízo de nenhum deles”(Thomas Korontai – Fundador e Presidente Nacional do Partido Federalista)

Partido Federalista

Eu e vários amigos estamos empenhados na coleta de assinaturas para o Partido Federalista.

Durante semanas realizei pesquisas nos partidos políticos. O único partido que tem regras claras, essencialmente federalista e democrático com os monarquistas é o Partido Federalista. No programa do partido e nos manifestos näo cita a forma de governo, inclusive vários diretores säo simpáticos a realizaçäo de um novo Plebiscito.

Sábado, dia 19 de maio, tivemos um almoço entre monarquistas e federalistas. Destacou a presença do presidente do partido, Sr. Thomas Korontai, que fez uma breve apresentaçäo do partido e de açäo imediata através do GRAFE (Grupo Amigos do Federalismo). Esse encontro foi muito importante, pois confirmou nossas boas impressöes do Instituto e Partido Federalista.

Estaremos dando início a campanha, entre nossos amigos, para a coleta de assinaturas. O tempo é curto e o trabalho é grandioso!

Concentração bancária oficial

Quando essa concentração for realidade, a identidade nacional sofrerá mais um golpe, o senso de ser brasileiro será prejudicado.

Precisamos cada vez mais da monarquia para preservar os valores nacionais, identidade nacional. Não podemos ser apenas um estado da "república universal".





Concentração bancária oficial
18/05/2007 » Fonte: Políbio Braga

Saiba por que o Banco do Brasil precisa comprar o Banrisul.

Você precisa saber, leitor desta página, que a cotação do Brasil diante dos investidores internacionais melhorou enormemente nas últimas semanas, e isto não se deve apenas às enormes reservas cambiais de US$ 120 bilhões, as maiores de toda a história deste País. Nesta quinta-feira, ocorreram dois fatos novos importantíssimos. Anote aí:
- Pela primeira vez o Tesouro Nacional vendeu títulos no exterior com juros abaixo de 10%, portanto com juros de apenas um dígito.
- No mesmo dia, a agência Fitsch de classificação de risco anunciou a promoção do país do nível BB para BB+, pouco abaixo do ambicionado "grau de investimento", destinado às economias seguríssimas para os grandes capitalistas internacionais investirem ou aplicarem seu dinheiro sem risco.
. Agora, basta que o Brasil cresça um pouco mais, para que seja abençoado por todos os grandes capitalistas do Primeiro Mundo.
. Alguém acha que depois de ter conquistado, na semana passada, a classificação BB+ por parte da agência Fitsch de classificação de risco, o Brasil demorará muito para receber a ambicionada classificação de “grau de investimento” ? Não esperem por demora.
. Ora, somente poucos Países possuem classificação de “grau de investimento”, que é aquela que leva o chairman de um bancão como o UBS (US$ 1 trilhão de ativos, duas vezes mais do que o PIB do Brasil) a deslocar para qualquer um deles investimentos ou aplicações de alguns bilhões (não de alguns milhões, como agora).
. Neste caso, bancões como o Bradesco, o Itaú ou o Bradesco, parecerão pequenos diante do poder de fogo dos grandes grupos globais.
. Esta é uma das razões que explica por que o Banco do Brasil acaba de comprar o Besc, de Santa Catarina, está de olho na Nossa Caixa (São Paulo) e no Banrisul, como de resto terá que comprar o que puder pela frente.
. Bradesco, Itaú ou Banco do Brasil passarão da condição de “comprador” para “comprado” dentro de muito pouco tempo.
. Quem viver, verá.
www.polibiobraga.com.br


Comentário Federalista

Um dos pilares da democracia e do desenvolvimento de um pais é o sistema bancário. Mas este não pode, não deve, estar concentrado em poucos bancos. O modelo do sistema financeiro de um país pode ser bom ou ruim nesse sentido. Adivinhe qual a situação do modelo brasileiro... Sim, é ruim bastante ruim, em nossa opinião.

São várias razões para a produção dessa opinião:

1. Livre trânsito de depósitos e recursos disponíveis, inclusive de aplicações em mercado financeiro terminando pela concentração dos mesmos no mercado de São Paulo; essa situação retira dinheiro dos estados e municípios, como mais um elemento de extração de recursos que poderiam ficar nos estados. Nos EUA, até pouco tempo atrás, os bancos só podiam ter agência em um estado e não em outro. Hoje, os grandes bancos podem ter agencias em outros estados, mas somente os lucros podem ser repatriados para a matriz;

2. Essa situação, juntamente com o alto percentual – em torno de 50% em média - do compulsório exigido pelo Banco Central, encarece o custo do dinheiro pela sua rarefação;

3. Aliado a estes e outros problemas – são inúmeros – a dificuldade de se fundar novos bancos, pequenos e localizados, sendo substituídos por pequenas cooperativas de crédito;

4. A lista dos cem maiores bancos do mundo não incluem, S.M.J., nenhum banco brasileiro, o que leva a crer que quando os estrangeiros quiserem, e o mercado interno for atraente para essas operações, entrarão e promoverão fusões, as quais, na prática, são aquisições mesmo. O mercado financeiro brasileiro será então desnacionalizado;

5. Para tentar competir com essa situação futura, o Banco do Brasil, estatal, age de forma antecipada, comprando bancos estaduais como meio de ampliar seu poder de fogo; isso vai centralizar mais ainda a atividade bancária, alem de ampliar o poder de fogo governamental em suar o Banco para projetos populistas de crédito, distorcendo os parâmetros do mercado financeiro;
Poderíamos citar mais reflexões obre o que acontece e o que vai acontecer. Mas a conclusão não é nada boa. Além do sistema financeiro, que tem o crédito mais caro do mundo, por culpa do modelo – anacrônico - e do governo, que controla os juros e opera com ações de “tira e põe” dinheiro no mercado mediante apertos de botões, além de manter tudo “amarradinho” assim, não temos um mercado de ações aberto como o americano, permitindo que pouco mais de vinte mil brasileiros tenham acesso, mais pela especulação do que pela construção de portfólio patrimonial pessoal, como sócio de empresas, financiando a produção e democratizando o capital, socializando os resultados.

Ou seja, a descentralização deve existir não apenas no modelo político ou organizacional de um país, mas também, no seu sistema financeiro, montada de uma maneria inteligente, que promova o crescimento meritocrático e competitivo dos agentes bancários, fomentando sobremaneira, o desenvolvimento econômico, resultando em prosperidade para todos. Federalismo pleno é isso. também.

http://www.federalista.org.br

PTC é um dos caminhos.

O PTC (Partido Trabalhista Cristão) é um dos partidos que defendem o federalismo e o municipalismo. Vários amigos meus, inclusive monarquistas, estão filiados ao partido.

Um dos nomes do PTC é o Cel. Paes de Lira, destacado articulador do movimento “Pela Legitima Defesa” e suplente de deputado federal.

Aguardamos com entusiasmo a criação do Instituto São Paulo e dos novos diretórios municipais.